O governador interino Max Russi (Podemos) confirmou, nesta segunda-feira (9), que o Executivo vai retirar da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para adequar a proposta à reforma administrativa.

A revisão, no entanto, compromete o calendário de votação no Legislativo e pode deixar a aprovação do orçamento para o início de janeiro. Sem a votação, os cofres do Governo podem ficar "travados" em 2027.
A proposta encaminhada à Assembleia prevê receitas e despesas de R$ 46,1 bilhões para o próximo ano. A gestão do governador Otaviano Pivetta (Republicanos) pretende reduzir esse valor em até R$ 1 bilhão, considerando os cortes previstos com a reforma.

Segundo Max, o ex-secretário de Fazenda e coordenador da Reforma Administrativa da gestão, Rogério Gallo, solicitou 15 dias para a readequação. O pedido foi discutido com o presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputado Carlos Avallone (PSDB).

“O secretário Gallo pediu 15 dias. Inclusive, tinha uma audiência marcada para esta quinta-feira (12), e o Gallo pediu para que o Avallone possa remarcar essa audiência para daqui uns 15 dias”, afirmou.

A expectativa, conforme o governador interino, é que a audiência seja realizada por volta do dia 26. Nesse intervalo, o Executivo deverá encaminhar uma nova versão da peça orçamentária ao Legislativo e, assim, reiniciar a tramitação, com audiências públicas e apresentação de emendas ao projeto.

“Nos próximos 15 dias, um novo orçamento deverá chegar à Assembleia Legislativa, já pensando nas mudanças e na reforma administrativa”, disse.
Mudança no calendário.

A retirada da proposta afeta o cronograma que previa o encerramento das sessões em 16 de dezembro, uma quarta-feira. Max explicou que a tramitação do orçamento exige o cumprimento de prazos regimentais, incluindo os relacionados às audiências públicas.

“Com essa retirada, a gente vai tentar fazer a sessão no dia 27 ou 28 [de dezembro] ou talvez no início de janeiro, porque nós temos dentro do orçamento um prazo regimental. Nós não teremos mais condição de cumprir esse calendário de votação que tinha sido proposto", afirmou.

Max está como governador do Estado desde sábado (7), quando Otaviano Pivetta (Republicanos) viajou para a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), em Antália, na Turquia. Ele fica à frente do Executivo até o dia 19 de novembro, uma quinta-feira.

Fonte: CÍNTIA BORGES E JONAS DA SILVA DA REDAÇÃO MIDIANEWS