A medida reforça que a pesca de subsistência é a praticada artesanalmente por ribeirinhos ou tradicionais e garante a alimentação familiar e sem fins comerciais.
OAB explicou que cabe ao Congresso Nacional decidir sobre o porte e posse de armas para a população.
Na safra 22/23, a produção mato-grossense foi de 2,3 milhões de toneladas.
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