Nesta quinta-feira (16), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, em sessão extraordinária, o projeto de lei que concede um auxílio emergencial de R$ 1 mil às famílias de baixa renda afetadas pelas recentes enchentes que atingiram a capital. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.

O benefício será concedido em parcela única e tem como objetivo oferecer suporte financeiro imediato às famílias que sofreram perdas materiais ou tiveram suas residências danificadas. Segundo o texto aprovado, para ter direito ao auxílio, os beneficiários precisam atender aos seguintes critérios:

• Estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados devidamente atualizados;

• Possuir renda familiar mensal de até três salários mínimos na época do desastre;

• Residir em imóvel diretamente afetado pelo desastre, conforme laudo técnico emitido pela Defesa Civil de Cuiabá;

• Solicitar o auxílio junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, apresentando documentação comprobatória.

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, elogiou a rapidez com que os vereadores aprovaram a matéria e ressaltou a importância do projeto para atender as famílias em situação de vulnerabilidade. “Estamos trabalhando incansavelmente para minimizar os impactos causados pelas chuvas. Esse auxílio emergencial é uma medida necessária para oferecer dignidade e apoio às famílias mais necessitadas”, destacou o prefeito.

A Prefeitura de Cuiabá informou que, nos próximos dias, será divulgado um cronograma com os procedimentos para solicitação e pagamento do benefício. Também foi reforçado que o recurso tem destinação específica e não pode ser utilizado para compra de produtos como bebidas alcoólicas ou tabaco.