Foto:
A candidata ao Senado Janaina Riva (MDB) afirmou que os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) não podem ter salvo-conduto para cometer erros e que devem ser submetidos às mesmas exigências de conduta ilibada aplicadas a todos os servidores públicos.
Ela disse que defenderá, caso eleita, a apuração rigorosa de eventuais atos ilícitos cometidos pelos magistrados da Corte e até mesmo apoiar um processo de impeachment.
“O único foro possível para processar ministros é o Senado Federal. Ministro do Supremo Tribunal Federal não pode ter salvo conduto, ele tem que ser tratado como todos os servidores públicos, o que exige, portanto, uma conduta ilibada e que não cabe nenhuma prática de ato ilícito”, disse em entrevista nesta sexta-feira (14).
“Então se qualquer ministro venha a cometer qualquer tipo de crime, ou tenha uma denúncia que possa envolvê-lo em algum escândalo, ele tem que responder por isso - e é lá no Senado que temos que fazer isso”, completou.
Uma das cobranças do eleitorado bolsonarista é o impeachment de ministros da Suprema Corte. Mirando esse eleitor, Janaina disse ainda que o Senado já dispõe de processo com número de assinaturas necessárias para a abertura de impeachment contra ministros.
Entretanto, por decisão do atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União), os pedidos encontram-se ‘engavetados’.
Na avaliação da emedebista, além de coragem para assinar os requerimentos, falta aos senadores a habilidade de diálogo para conseguir convencer o presidente a colocar os processos em votação.
“O senado tem as assinaturas necessárias hoje para abertura de processos de impeachment contra ministros do STF, porém o presidente [Alcolumbre] se negou a abrir um processo de impeachment no Senado Federal. Então, na minha opinião, além de coragem para assinar falta habilidade de diálogo para que isso possa de fato se tornar uma realidade”, encerrou.
Comentários